Processo 426568/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/10/2005 08:45
Autuado em 26/10/2005 08:45
Oficio de encaminhamento 050/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4847/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4847/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4847/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/08/2008 Acórdão   1787/ 2008 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2006 15:14 517687/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 517679/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 517652/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426606/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426576/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426614/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426592/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426525/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426584/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426630/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426657/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426517/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426550/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426541/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/07/2006 15:14 426533/05 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 08:00 AR do oficio OPD - 814/13 - DEX
03/07/2012 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos
25/10/2011 10:28 do Protocolo 627405/11
24/08/2011 14:13 Juntada de AR oficio nº2113/11-ODL-DIJUR
20/07/2009 08:30 do Protocolo nº 282870/09, referente 42656805
28/05/2009 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1806/2009-ODL-DIJUR
27/08/2008 14:24 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
17/07/2006 15:45 Despacho Nº 1315/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/07/2011 Ofício de Diligência   2113/ 2011   
DIJUR  15/05/2009 Ofício de Diligência   1806/ 2009 28/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1407/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1325/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 4847/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1905/2010
12/09/2008 166 Acórdão nº 1787/2008
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1315/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:18 DP  
22/05/2014 14:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
21/05/2014 12:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 75/2014 -
21/05/2014 12:16 DEX Informação nº 3378/2014 -
21/04/2014 18:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
21/04/2014 18:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1325/2014 -
09/04/2014 10:27 DICAP Parecer nº 5170/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
28/03/2014 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
13/12/2013 16:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 287/2014 -
13/12/2013 16:30 DEX Informação nº 4901/2013 -
13/12/2013 16:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 814/2013 -
10/12/2013 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5197/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4847/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1392/2013 -
26/07/2013 10:27 GCCMNS  
14/06/2013 16:14 SMPjTC Parecer nº 8306/2013 - Pelo registro do ato Pelo registro das admissões noticiadas, com a ressalva de que seja determinado ao Município a complementação das informações no Sistema SIM-AP, no prazo de 30 dias, sob pena de impedimento da obtenção de certidão liberatória (art. 85, V e 95, da LO)
19/09/2012 11:06 DICAP Parecer nº 12222/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
18/09/2012 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2136/2012 -
17/09/2012 19:49 SMPjTC Parecer nº 14751/2012 - diligência Preliminarmente, se esclareçam quais são os atos submetidos ao registro através do presente expediente, indicando os seus números sequenciais, as datas de expedição, publicação, assim como o cargo e a qualificação dos nomeados
11/05/2011 10:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2113/2011 -
11/05/2011 10:25 DIJUR Parecer nº 13914/2012 - EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. PELO REGISTRO COM DETERMINAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA COMPLEMENTAR O SIM-AP. AO MPjTC.
17/09/2010 16:26 SITIO  
17/09/2010 15:17 DIJUR  
16/09/2010 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1905/2010 -
11/09/2008 08:46 DIJUR Informação nº 1066/2009 -
11/09/2008 08:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1806/2009 -
11/09/2008 08:46 DIJUR Parecer nº 5092/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
11/09/2008 08:46 DIJUR Parecer nº 9104/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
02/09/2008 12:13 S1C  
27/08/2008 15:12 DG  
04/08/2008 11:54 GCCMNS  
19/07/2006 14:37 DIJUR  
19/07/2006 10:19 GCCMNS  
18/07/2006 15:19 S1C  
11/07/2006 16:44 GCCMNS  
10/07/2006 13:40 DP  
26/10/2005 08:44 DIJUR  

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